Esse projeto teve como objetivo analisar a efetividade, o impacto econômico e a abrangência do Programa Aqui Tem Farmácia Popular (ATFP). Para isso, a análise foi dividida em 3 dimensões distintas:
- A dimensão de efetividade analisou o impacto do Programa Aqui Tem Farmácia Popular na mortalidade e internações hospitalares associado a adesão ao tratamento da hipertensão e diabetes
- A dimensão econômica estimou o impacto econômico do programa proveniente da redução de internações no SUS em função da adesão ao tratamento
- A dimensão de abrangência analisou o padrão geográfico do acesso dos medicamentos ofertados através da rede credenciada do programa, considerando o aspecto distributivo.
A efetividade foi avaliada com base na análise do impacto do Programa ATFP (Aqui Tem Farmácia Popular) sobre a mortalidade e as internações hospitalares por doenças associadas à hipertensão e ao diabetes. Esse impacto foi atribuído à adesão ao tratamento, facilitada pelo acesso aos medicamentos disponibilizados pelo programa, e como essa adesão contribuiu para a redução desses desfechos negativos de saúde. A análise do impacto econômico focou no cálculo dos custos evitados com a redução das internações no Sistema Único de Saúde (SUS), resultado da maior adesão ao tratamento por parte dos pacientes. Por fim, a abrangência geográfica foi analisada a partir do padrão de acesso aos estabelecimentos farmacêuticos credenciados ao Programa ATFP, levando em conta a distribuição geográfica e identificando desigualdades no acesso, especialmente em relação às regiões do Brasil, com destaque para as desvantagens enfrentadas pela população residente na região Norte.
A avaliação do Programa gerou resultados robustos sobre sua eficácia, impacto financeiro no sistema de saúde e extensão geográfica de seu alcance. Esses dados foram utilizados pelos técnicos e gestores do Departamento de Assistência Financeira do Ministério da Saúde para promover ajustes no programa, com o objetivo de melhorar a equidade e a eficiência no acesso a medicamentos.
Os resultados destacaram efeitos heterogêneos significativos do Programa ATFP nos indicadores de mortalidade e internações relacionadas à hipertensão e ao diabetes no Brasil. Embora o programa tenha mostrado um impacto positivo médio em todo o país, os benefícios foram significativamente mais expressivos nos municípios mais pobres, especialmente naqueles onde mais de 75% da população vive com até meio salário mínimo. Nessas localidades, as reduções nas internações e mortes foram mais pronunciadas.
A desagregação por regiões evidenciou que os efeitos mais robustos ocorreram no Nordeste, onde o impacto do programa foi aproximadamente cinco vezes superior à média nacional para internações por diabetes e seis vezes maior para internações por hipertensão. Esses achados indicam que, embora o programa tenha alcançado uma cobertura maior em regiões economicamente mais desenvolvidas, foram as populações mais vulneráveis que se beneficiaram de maneira mais intensa, reforçando o caráter redistributivo e de equidade social do ATFP.
