Pesquisadores e gestores e técnicos do SUS do Ministério da Saúde e de secretarias estaduais e municipais da saúde se reuniram no Seminário Nacional sobre Governança Regional em Saúde para debater e propor caminhos de aprimoramento para a regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, realizado em Salvador, nos dias 20 e 21 de agosto, foi promovido pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e da Organização Pan-Americana da Saúde.
A programação contou com apresentações e grupos de trabalho que abordaram a regionalização sob diferentes perspectivas. Ao final das atividades em grupos, os participantes se reuniram em uma plenária para integrar as propostas, consolidando um espaço marcado pelo diálogo e pela construção coletiva.
Na mesa “Governança Regional em Saúde na Bahia”, Antônio Ângelo Fonseca, do Instituto de Geociências da UFBA, apresentou a análise do cenário baiano, elaborada com base em documentos oficiais, entrevistas, oficinas e questionários aplicados a secretários de saúde. A partir da análise, foi elaborada uma proposta de ação para aprimorar a governança regional do SUS-Bahia.
Ao apresentar essa proposta, Daniela Biscarde, da Escola de Enfermagem da UFBA, elencou os principais desafios da governança regional no estado, destacando a necessidade de reestruturação dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e de investimento na formação permanente dos técnicos da saúde.A proposta de aprimoramento divide-se em eixos estratégicos como inteligência da governança regional, informação, comunicação e transparência, infraestrutura digital, gestão orçamentária e sustentabilidade financeira. A pesquisadora reforçou a importância de pactuar fluxos assistenciais que reflitam a real mobilidade da população e as particularidades de cada território. Outros pontos de destaque foram a interoperabilidade dos sistemas de informação, a avaliação contínua dos processos e a aprendizagem organizacional. “A partir do monitoramento e da avaliação, conseguimos revisar decisões, aperfeiçoar práticas e fortalecer a coordenação necessária para a gestão”, afirmou a pesquisadora, acrescentando que “a proposta visa desenvolver capacidades – onde reside sua grande complexidade -, aperfeiçoar mecanismos e melhorar o desempenho das redes temáticas e os resultados para a população”.
Os grupos de trabalho aprofundaram as discussões sobre os eixos estratégicos: governança interfederativa e regional; planejamento regional integrado (PRI); financiamento e redução de desigualdades; organização da rede de atenção à saúde (RAS) e integralidade do cuidado; gestão do trabalho e da educação na saúde; gestão da informação e comunicação em saúde; e fortalecimento da atenção primária à saúde e vigilância em saúde.
